Assessoria Jurídica

Assessoria Jurídica

 

DIREITO INTERNACIONAL – COMÉRCIO EXTERIOR

-       Contratos de negócios e Joint Ventures

-       Registro de marcas e patentes no exterior

-       Introdução de produtos no mercado nacional e internacional

-       Cisões, fusões e incorporações

-       Contratos esportivos

-       Assessoria em negócios internacionais

-       Assistência jurídica em contratos de importação e exportação

-       Assistência jurídica financeira, nacional e internacional

 

DIREITO EMPRESARIAL

-       Holdings

-       Constituição de sociedades

-       Reorganização societária

-       Recuperação de  empresa

-       Dissolução societária

-       Traidings

-       Defesas bancárias

 

DIREITO COMERCIAL

Assessora as empresas brasileiras na requisição de abertura e acompanhamento
de investigações de defesa comercial junto às autoridades competentes;
e atua ainda, preventivamente, a fim de evitar ou minimizar conflitos entre
fornecedores e consumidores de produtos e serviços.

 

DIREITO CIVIL E DE FAMÍLIA

-       Contratos

-       Sucessões

-       Testamentos

 

MARCAS E PATENTES

-       Transferência de tecnologia e franquia

-       Pesquisas e buscas

-       Laudos técnicos e avaliações

-       Registro de Marcas e Patentes

-       Direitos autorais

-       Licenciamento de empresas e produto

 

NOTÓRIA ESPECIALIDADE

-       Parecer jurídico e pesquisa de jurisprudência

 

DIREITO AMBIENTAL

-       Regularização

-       Certificação

-       Defesa de processos ambientais

 

GESTÃO DE CONFLITOS 

Com notória especialidade em situações em que os litígios parecem
iminentes, transformamos a arte da negociação em habilidade de
solucionar conflitos intransponíveis, de forma pacífica e amigável,
nos setores societários, familiares, empresariais e outros

DIREITO TRIBUTÁRIO

-      Planejamento estratégico da carga tributária

-      Estudo de recuperação de créditos

-      Defesa administrativa e judicial de auto de infração

-      Adjudicação de bens e serviços para pagamentos de dívidas fiscais

-      Anulação de leilões

-      Defesa nos crimes contra a ordem tributária

-      Interpretação e aplicação da legislação aduaneira

-      Defesa em crimes aduaneiros

-      Infração – INSS, Receita Federal do Brasil,  Procuradoria da Fazenda Nacional,
        Secretarias da Fazenda Federal, Estadual e Municipal

 

Sousa Ramos - Inteligência Corporativa